Política de Privacidade

1. Introdução e Escopo

A Nectraz respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais tratados durante o uso de nossos serviços. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

Esta política se aplica a todos os usuários da Plataforma, incluindo produtores, compradores, afiliados, coprodutores e visitantes, e deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Conteúdo e os Termos de Licença de Uso de Software.

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu e concorda com esta Política. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Definições

Para fins desta Política, entendem-se por:

• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou exclusão.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento de dados pessoais. Em geral, a Nectraz atua como controladora dos dados de seus próprios usuários e como operadora para dados tratados em nome dos produtores.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados por conta do controlador.

3. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais, conforme a interação com a Plataforma:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, CNPJ, data de nascimento, e-mail, telefone.
• Dados de contato: endereço, cidade, estado, CEP, quando necessário para pagamento ou emissão de nota fiscal.
• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, idioma, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência, logs de acesso e cookies.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito (processadas de forma tokenizada por nossos parceiros de pagamento), dados bancários para repasses, chaves PIX, histórico de transações.
• Dados de transação: histórico de compras e vendas, valores, status de pagamentos, produtos adquiridos, reembolsos e chargebacks.
• Dados comerciais: nome fantasia, dados bancários, CNPJ, informações fiscais e comprovantes necessários para repasse de comissões.

4. Como Coletamos seus Dados

Os dados são coletados quando:

• Você se cadastra ou preenche formulários na Plataforma.
• Realiza compras, vendas, assinaturas ou solicita saques.
• Navega pelas páginas, aceita cookies ou utiliza nossos aplicativos.
• Interage com nosso suporte, chats ou e-mails.
• Outras empresas nos fornecem dados, como gateways de pagamento, serviços antifraude e instituições financeiras.

5. Bases Legais para o Tratamento (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base em uma ou mais hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para processar pagamentos, entregar produtos e gerenciar sua conta.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, trabalhistas, previdenciárias e ordens judiciais.
• Legítimo interesse: para prevenir fraudes, garantir segurança, melhorar serviços e analisar uso da Plataforma.
• Consentimento: quando exigido para envio de comunicações de marketing ou tratamento de dados sensíveis.
• Proteção ao crédito: quando aplicável, na prevenção e gestão de risco de crédito.

6. Finalidades de Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário na Plataforma.
• Processar compras, vendas, pagamentos, repasses, reembolsos e comissões.
• Enviar confirmações de pedido, atualizações de transação, notificações e comunicações operacionais.
• Prestar suporte ao cliente e responder a solicitações.
• Prevenir fraudes, chargebacks indevidos, abusos e garantir a segurança da Plataforma.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
• Realizar análises internas, métricas de uso e melhorias contínuas.
• Enviar comunicações de marketing, quando houver consentimento prévio.

7. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Produtores/Vendedores: dados necessários para a entrega do produto adquirido, como nome e e-mail do comprador.
• Processadores de pagamento: EfiPay, Stripe e outros gateways parceiros para processar transações de forma segura.
• Prestadores de serviço: empresas de hospedagem, infraestrutura, envio de e-mails, análise de dados, antifraude e suporte.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão regulador competente.
• Afiliados e Coprodutores: dados limitados necessários para cálculo e pagamento de comissões.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento.

8. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados, e garantimos que o país de destino ofereça nível adequado de proteção ou que as empresas sigam padrões de segurança reconhecidos.

9. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender a obrigações legais e regulatórias, resolver disputas, prevenir fraudes e proteger nossos direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, procedemos à sua exclusão, anonimização ou bloqueio, conforme permitido pela legislação. A exclusão pode não ser imediata em casos de obrigação legal de retenção ou interesse legítimo documentado.

10. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações sensíveis.
• Armazenamento de senhas com hash seguro.
• Processamento de dados de cartão em ambientes PCI-DSS por nossos parceiros de pagamento.
• Controle de acesso restrito a funcionários e prestadores autorizados.
• Monitoramento contínuo, testes de segurança e planos de resposta a incidentes.
• Backups regulares e medidas de recuperação de desastres.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, comunicaremos você e as autoridades competentes conforme exigido pela lei.

11. Direitos do Titular (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Revisar decisões automatizadas, incluindo perfilamento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@nectraz.com. Responderemos no prazo estabelecido pela legislação aplicável.

12. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies, pixels, web beacons e tecnologias similares para: manter sua sessão ativa, lembrar preferências, entender como a Plataforma é usada, prevenir fraudes e oferecer uma experiência melhor.

Tipos de cookies que utilizamos:

• Estritamente necessários: essenciais para o funcionamento da Plataforma.
• De desempenho e análise: nos ajudam a entender o uso e melhorar a experiência.
• Funcionais: permitem lembrar suas preferências e configurações.
• De marketing: utilizados para campanhas publicitárias, quando você consentir.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de alguns serviços.

13. Dados de Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos ciência de que dados de um menor foram coletados, procederemos à exclusão imediata, salvo quando a lei permitir o tratamento.

14. Encarregado de Dados (DPO)

A Nectraz nomeou um Encarregado de Dados para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

E-mail do DPO: contato@nectraz.com (assunto: DPO/LGPD).

15. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque na Plataforma.

O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.

16. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou quiser exercer seus direitos, entre em contato:

Nectraz
E-mail: contato@nectraz.com